O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o ministro André Mendonça se manifestem sobre o pedido apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes para que seja investigada a conduta do colega de Corte. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (4) e ocorre em meio ao agravamento da crise interna no Supremo envolvendo os dois magistrados e os desdobramentos das investigações relacionadas ao Banco Master.

Fachin estabeleceu prazo de cinco dias úteis para que a PGR apresente sua avaliação sobre a admissibilidade e a regularidade do pedido formulado por Moraes. Mendonça também terá cinco dias para apresentar sua manifestação sobre as acusações.

Pedido deixa inquérito das fake news

Além de estabelecer os prazos, Fachin determinou que o pedido de investigação contra Mendonça fosse retirado do chamado inquérito das fake news. A solicitação apresentada por Moraes foi encaminhada para um procedimento separado, que ficará sob a condução do próprio presidente do STF. A medida evita que o caso continue tramitando dentro do inquérito originalmente relatado por Moraes.  A decisão não significa que Fachin tenha determinado a abertura de uma investigação contra Mendonça. Neste momento, o presidente da Corte busca reunir manifestações e informações antes de decidir sobre a admissibilidade do pedido.

Moraes aponta possíveis irregularidades

Moraes pediu a apuração da atuação de Mendonça em investigações relacionadas ao Banco Master. Entre as acusações apresentadas estão suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e possível utilização política de procedimentos investigativos. O pedido também menciona a atuação de Mendonça na apuração de informações envolvendo o próprio Moraes e outras autoridades. As acusações surgiram depois que Mendonça passou a analisar informações obtidas pela Polícia Federal durante as investigações envolvendo o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.

Crise se amplia dentro do Supremo

O episódio representa mais um capítulo do conflito entre Moraes e Mendonça, que passaram a questionar publicamente a atuação um do outro. A crise ganhou força após a divulgação de mensagens e informações encontradas pela Polícia Federal em materiais relacionados a Vorcaro. O conteúdo levou Mendonça a analisar possíveis implicações envolvendo Moraes e, posteriormente, provocou uma reação do ministro, que pediu a investigação do colega. Com os dois ministros envolvidos em pedidos e questionamentos relacionados à atuação um do outro, Fachin passou a ocupar uma posição central na condução dos desdobramentos institucionais.

Próximos passos

Após receber as manifestações da PGR e de Mendonça, Fachin deverá avaliar se existem elementos suficientes para dar prosseguimento ao pedido apresentado por Moraes. A decisão ocorre em um momento particularmente delicado para o STF, que enfrenta uma rara crise interna envolvendo integrantes da própria Corte. O caso também se conecta às investigações sobre o Banco Master, que vêm provocando uma série de questionamentos sobre a atuação de autoridades públicas e sobre a relação entre investigados e integrantes do Judiciário.